A década de 90 ficou marcada pela ofensiva neoliberal em escala planetária. O caráter destrutivo das suas experiências privatistas e a minimização da função social do Estado em proveito da hipertrofia de sua função repressiva, condenaram milhões de pessoas à extrema indigência, determinando a generalização da desigualdade social extrema e da corrupção sem limites, a qual perpassou as estruturas institucionais (particularmente no âmbito da Política e da Justiça). Por sua vez, as camadas trabalhadoras viram, tragicamente, os direitos historicamente conquistados serem negados e qualificados como “privilégios”, enquanto os sindicatos, até então instrumentos fundamentais de resistência e mobilização social, eram acuados, cooptados e esvaziados de conteúdo. Simultaneamente, tradicionais partidos políticos de esquerda – de antecedentes combativos -, empreenderam uma radical guinada à direita, enredando-se em contradições perturbadoras resultantes de desvios programáticos e da priorização de miraculosas alianças políticas visando uma rentabilidade eleitoreira que os constituísse em governo.
A América Latina foi sensivelmente atingida por esse processo. No final dos anos 80 as expectativas de mudança estrutural, represadas durante anos de autoritarismo, haviam sido soterradas pela imposição das “recomendações” ditadas pelo FMI que impunham prioridade aos compromissos financeiros internacionais em detrimento das históricas demandas sociais. O saldo para a região foi terrível: a década perdida. Nem crescimento econômico, nem ruptura com as estruturas internacionais de dominação, muito menos soluções para as mazelas sociais crônicas. No plano da política externa, o fim da URSS acirrou ainda mais a agressividade dos EUA em relação à Cuba, agravando o bloqueio com a aprovação da Lei Torricelli e, posteriormente, da Emenda Helms pelo Congresso dos EUA, revigorando sua presença regional, que já era fortemente visível nos Estados de Segurança Nacional da América do Sul e na contra-revolução centro-americana, nas décadas anteriores. Assim, os anos 90 anunciavam novamente formas agressivas de intervenção, expressas, por exemplo, no Plano Colômbia e na articulação de golpe contra Chávez.
Nos anos 90, a combinação da crise estrutural que atingiu o mundo do trabalho e com o abandono de políticas estatais que, de uma forma ou de outra, permitiam certa regulação da vida social, agravaram sensivelmente o quadro social regional e as economias nacionais; a miséria e a luta pela sobrevivência se espalharam como flagelo no interior das formações sociais, marcando a falência de qualquer projeto ou perspectiva nacional-desenvolvimentista. A cultura política do medo que resultou do período dos regimes repressivos é certamente elemento determinante deste processo. Sua superação se tornou um dos grandes desafios para a formação de novas gerações de lideranças. Aliás, a destruição física, política e/ou mental que as ditaduras realizaram contra a militância social e política latino-americana redundou na sua ausência e na desconexão na transmissão de experiências de luta social entre duas gerações de latino-americanos, fatores que facilitaram enormemente o assalto neoliberal.
No final dos anos 90 as políticas neoliberais deram sinais evidentes de desgaste, inclusive, atingindo parte da burguesia anteriormente favorecida com elas. A generalização da perigosa embora atomizada instabilidade social obrigou as autoridades do Banco Mundial, do FMI e dos EUA a reclamar dos efeitos “perversos” do neoliberalismo. Cinicamente, nessa atitude, escondiam que: 1º) a instabilidade social gerada pelas políticas neoliberais ameaçava seus interesses; 2º) as promessas de crescimento econômico feitas pelos apologistas da desregulamentação e da primazia total do mercado haviam caído no vazio da criminosa exclusão; 3º) o fato do trabalho “sujo” já ter sido feito (privatizações, desnacionalizações, flexibilizações), tornava desejável suavizar o neoliberalismo; 4º) o pedido de substituição se tornou a estratégia do Império e dos seus associados para preservarem-se e dissociarem-se dos nefastos efeitos responsáveis pela fermentação política continental.
Assim, após uma década de hegemonia neoliberal e de suas formas de anestesiamento, parafraseando Eduardo Galeano, podemos afirmar que “as veias da América Latina” continuam abertas, expostas e os efeitos devastadores das políticas neoliberais conformaram graus diversos de respostas e possibilidades de resistência. E mesmo sem clareza nos rumos a tomar, é inegável que essas preocupam aos donos do poder. A América Latina continua pulsando e tem sido palco, nestes últimos anos, do ressurgimento de esperanças e expectativas a partir de projetos políticos que acenaram com possibilidades de mudanças concretas.
A “suavização” das políticas neoliberais – com a conseqüente revigoração da dominação de classes em suas diversas dimensões – caberia aos governos de “centro-esquerda”, através de algumas políticas redistributivistas focalizadas. A escassa margem existente, determinada por mais de uma década de políticas neoliberais e acentuada pelos inúmeros compromissos assumidos pela “centro-esquerda” eleitoral com setores do grande capital financeiro e do agronegócio, tornam compreensível a linha geral de manutenção das políticas anti-sociais. A mobilização social, no entanto, tensiona esses governos de “centro-esquerda”, os quais tem mantido, até agora, com poucas mudanças substanciais, o modelo econômico herdado das administrações que antes denunciavam como neoliberais. Por outro lado, é inegável que os interesses dos EUA (sintetizados na recolonização proposta pelo complexo militar-industrial liderado por Bush e seus falcões ) e do capital internacional continuam tendo um protagonismo central nos caminhos e descaminhos que se colocam como possibilidade à região.
No início de 2007, com eleições presidenciais recém realizadas na maior parte da América Latina, sobressaem algumas características gerais. No âmbito governamental, através da fraude e da repressão generalizadas, mantiveram-se governos explicitamente reacionários em vários países, destacadamente Colômbia e México. Partidos que um dia foram de esquerda – como o PT, a FSLN, a Frente Ampla e o PS chileno – conduzem governos pretensamente de “centro-esquerda” que em realidade renovam e atualizam as políticas neoliberais, assim como o faz o governo Kirchner, com as especificidades de um processo que se inicia em uma crise de hegemonia e que se constitui a partir do peronismo e não de um partido outrora de esquerda. Já os governos da Bolívia, Equador e Venezuela apresentam a particularidade de empreenderem em algumas situações embates efetivos com setores importantes da burguesia e com o imperialismo, sem, no entanto, colocar em questão os fundamentos da ordem capitalista. As diferenças de projetos e estilos sintetizados nos atuais governos da Argentina, do Brasil, da Bolívia e, particularmente, da Venezuela, assinala a existência de perspectivas nacionais diferenciadas diante do tão citado processo de integração latino-americano.
A reflexão em torno das políticas governamentais seria, no entanto, falha e insuficiente, sem referência ao desenvolvimento da luta de classes nos espaços não-institucionais. Nos últimos anos têm sido constituídas formas, organizações e métodos de lutas diversos, enfrentando a repressão, denunciando as políticas anti-sociais e recolocando o protagonismo das massas trabalhadoras. Formas organizativas tão diversas como o movimento piquetero argentino, a Comuna de Oaxaca no México, as insurreições indígenas no Equador, a constituição da Coordenação Nacional de Lutas no Brasil, a insurreição estudantil chilena e as juntas vecinales de El Alto, na Bolívia recolocam o protagonismo das massas. Ainda assim, o avanço destas lutas efetivamente coloca em crise a dominação burguesa. A derrubada inúmeros governos neoliberais na Argentina, Bolívia e Equador evidencia a força deste movimento e, ao mesmo tempo, sua limitação, na incapacidade de articular uma ofensiva que permitisse a efetiva transformação da ordem social. Limitação que se expressa, por exemplo, na participação reduzida do movimento sindical nos movimentos mais radicalizados, na influência da ideologia pós-moderna que interdita a reflexão em torno do poder (“mudar o mundo sem tomar o poder”) e na ausência de uma organização partidária de massas com perspectiva revolucionária. Ainda assim, para além das limitações, sobressaem os avanços da luta da classe trabalhadora, através das lutas de rua desmente o discurso do “fim da História”, acirra a crise do neoliberalismo e explicita a incapacidade do capitalismo em equacionar à crise social que provoca. Ou sequer amenizá-la nos moldes que outrora constituíram os governos nacional-desenvolvimentistas.
Enrique Padrós e Gilberto Calil
Coordenadores do número
